Súmula 655 – Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, quando comprovado o esforço comum
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos...
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09/11/2022 – Anoreg/PR – As inscrições para o XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR se encerram hoje!
As inscrições para participar do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR já estão se encerrando e vão...
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09/11 – Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral
Por José Luiz Germano₁, José Renato Nalini₂ e Thomas Nosch Gonçalves₃ O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se...
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09/11 – Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!
Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra. Conforme divulgado anteriormente, o livro de autoria de...
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Premiações estaduais do PQTA 2022 acontecem entre os dias 21 e 25 de novembro
Ao todo 202 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 06 de dezembro. A Associação de...
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09/11 – Anoreg/BR promoverá live de lançamento da plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD
Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos...
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09/11 – 90º Encontro de Corregedores da Justiça discutirá ‘Cooperação, tecnologia e cidadania’
2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário Salvador sediará o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o...
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09/11 – Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento
Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos...
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09/11 – Assistência técnica de universidades para construção de moradia popular avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta terça-feira (8) projeto que determina a oferta de serviços de...
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CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara A Comissão...
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