Número de testamentos aumentam na pandemia
O diretor de Notas da Anoreg/MS, Elder Gomes Dutra, comenta sobre o assunto
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TJMS – Versão impressa do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça está à venda na Anoreg/MS
A versão impressa do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul está disponível...
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TJMS – Poder Judiciário de MS estreia na programação da TV Assembleia em julho
A partir do dia 6 de julho, às 19 horas, entra no ar no canal 9 da NET o...
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CNJ – Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. O periódico...
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Conujr – STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS
A Procuradoria-Geral da Fazenda não pode validar as inscrições na dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou...
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ALMS – Projeto assegura direitos a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio
De cada quatro mulheres assassinadas em Mato Grosso do Sul, três são mães. Essa proporção representa número elevado de crianças...
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ALMS – Leis: Entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz duas leis que beneficiam entidades do interior de Mato Grosso...
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Migalhas – STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida
4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se...
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Governo do MS – Em live no Dia do Orgulho LGBTQIA+, Subsecretaria destaca avanços nas políticas públicas no Estado
Nesta segunda-feira, 28 de junho, é comemorado mundialmente o Dia do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta dessa comunidade...
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Governo do MS – Audiência inédita de conciliação em ADI realizada no Estado tem atuação da PGE
A audiência virtual de conciliação realizada na semana passada, na Procuradoria-Geral de Justiça, foi pautada devido à inconstitucionalidade do...
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