02/01/2023 – Quer mudar seu nome ou acrescentar um sobrenome? Veja como
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho do ano passado e facilitou a vida dos brasileiros, com...
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25/12/2022 – Número divórcios no país cai 10% este ano em comparação a 2021
Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação...
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30/12/2022 – Gazeta do Povo – “Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
Ao longo dos últimos dez anos, uma série de medidas, movidas no Congresso Nacional e em diferentes instâncias do...
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01/01/2023 – ConJur – Artigo: A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas para 2023 – Por Jones Figueirêdo Alves
Quando o valor da pessoa em sua exata dimensão de dignidade demanda direitos e a família congrega as pessoas...
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02/01/2023 – Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022
Maria Berenice Dias Não é somente a retrospectiva da própria vida que fazemos ao final de cada ano. Quem...
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CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETOS DAMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, TRANSFORMADA NA LEI Nº 14.382/2022
– CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre Presidente da...
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30/12/2022 – Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil...
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29/12/2022 – Jornal Dia a Dia – Datafolha aponta que Cartórios brasileiros são a instituição mais confiável do Brasil
Levantamento aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com os serviços recebidos e desejam que outros documentos possam ser...
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30/12/2022 – Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022
Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018. O...
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30/12/2022 – Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de...
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