MS em Ação: Segurança e Cidadania vai a Paranhos com o objetivo de atender mais de 6 mil indígenas
Com o segundo maior percentual de população de povos originários de Mato Grosso do Sul (43,38% – Fonte: IBGE),...
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Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil nos últimos três anos
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 50.838 crianças foram registradas por casais homoafetivos no...
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TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu...
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Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico...
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Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações...
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Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda
A tabeliã e registradora Yasmine Kunrath esclarece. O mês de fevereiro está mais longo em 2024. Por ser bissexto,...
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Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
Resumo: O abandono afetivo e a exclusão do sobrenome do pai. O presente artigo analisou o entendimento do Superior Tribunal de...
+ Ler Mais Após decisão do STF, Cartório de Mato Grosso do Sul formaliza união estável de idosos de mais de 70 anos pelo regime da comunhão parcial de bens
O Cartório Ayache, 3º Ofício de Campo Grande, realizou uma escritura de união estável de um casal com mais...
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Tecnologia financeira otimiza o fluxo de pagamentos em cartórios
Parcela Express oferece soluções exclusivas para o setor extrajudicial, com o objetivo de aprimorar tanto a operacionalidade quanto o...
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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do...
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