MP 1.085 é aprovada e vai a sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro...
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STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997
Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte. O Supremo...
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UOL – Artigo: Temos direito a nomes indígenas? – Por Julie Dorrico
Há no Brasil um gesto coletivo de reaver os nomes indígenas, proibidos pela lei imperial pombalina e discriminados consecutivamente....
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Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos
Valor impulsionou o setor da construção civil. A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde...
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Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal
Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia Um processo judicial...
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Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana Nacional...
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Artigo – Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
*Daniele Faria A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda...
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MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para...
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Justiça Itinerante é referência de atendimento próximo ao cidadão
“A Justiça Itinerante foi instituída para facilitar o acesso da população ao Judiciário. As ações mais comuns são as...
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