Artigo – As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI – Por Natália Dupin de Paula
A partir do decisório do STJ, os municípios devem ajustar a base de cálculo do citado imposto, de forma...
+ Ler Mais
Artigo – Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Por Andréia Pinatti de Oliveira O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo,...
+ Ler Mais
Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos
Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça garantiu que uma viúva tenha a declaração...
+ Ler Mais
Obra “Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022” está em pré-venda com desconto
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto! O livro intitulado “Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022”,...
+ Ler Mais
I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, pela UNIREGISTRAL. O Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital...
+ Ler Mais
Alterada Instrução Normativa que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 127, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de...
+ Ler Mais
Artigo – Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada
Resumo O artigo aprofunda a discussão acerca dos Fundos de Investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito...
+ Ler Mais
Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil pautam artigo da Revista IBDFAM
Entre os destaques da 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Indignidade sucessória e o rol taxativo...
+ Ler Mais
Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020 – Por Márcio Martins Bonilha Filho
A oportuna iniciativa do tabelião de notas e protesto de letras e títulos, da Comarca de Bebedouro (SP), Carlos...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717
›
»
