26/10/2022 – Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023. É com grande satisfação que o...
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26/10/2022 – Obra Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos é lançada
Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e...
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26/10/2022 – “Luto por ele”, diz mãe de bebê símbolo da luta intersexo
Além de reivindicar direitos do filho, Jacob, que morreu com um ano e meio, Thais Emília fundou a Associação...
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26/10/2022 – Artigo – O acesso à justiça e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
Houve reforço a tal princípio no Código de Processo Civil de 2015, pois o caput do artigo 3º assevera...
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26/10/2022 – Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União
Projeto de lei de conversão aprovado em Plenário é originado de MP em vigor desde junho O Plenário do...
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26/10/2022 – Artigo – Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral – Por Silmar Lopes
A publicidade é uma palavra derivada do latim “publicus” e traduz a ideia daquilo que é relativo ao povo,...
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26/10/2022 – Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para...
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26/10/2022 – Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
O tema guarda de animais de estimação sempre foi órfão de uma legislação específica no Brasil e foi graças...
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25/10/2022 – Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM
Curso será realizado entre os dias 21/11 a 02/12 no Uruguai. O Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles...
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25/10/2022 – Pré-venda da obra Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição
Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além do desconto já...
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