23/02/2023 – Portaria nº 2.585/2023 modifica dispositivos da Portaria que dispõe sobre a Comissão Examinadora do V Concurso Público para outorga de delegação de Serviços Notariais e de Registro de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N.º 2.585, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Modifica dispositivos da Portaria nº 1.486, de 9 de maio...
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17/02/2013: Em entrevista à Anoreg/BR, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destaca a importância do Serp
O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a simplificação e unificação...
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16/02/2023 – Índice de nascimentos e óbitos aumenta no período de um ano em MS
Os dados foram divulgados nesta manhã (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) O número de nascimentos...
+ Ler Mais 16/02/2023 – MS tem número recorde de óbitos em 2021
IBGE divulgou nesta quinta (16) dados do registro civil de 2021 que apontam número de mortes maior que dos...
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17/02/2023 – Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias...
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17/02/2023: Empresa torna proprietário endividado em inquilino do imóvel
Quando a dívida fica grande, você pode virar inquilino de seu próprio imóvel O número de imóveis retomados cresceu...
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17/02/2023: Artigo – A guarda de animais de estimação em caso de divórcio – Por Andrey Guimarães Duarte
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas. A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la....
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17/02/2023 – Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto
Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram recuando diante da...
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17/02/2023 – Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a...
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