Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome
Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um...
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Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido...
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Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros. A partir...
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Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário
Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia Evento online 31/01 segunda-feira 9h às 12h30 Programação Coordenadores Palestrantes Inscreva-se Um...
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Campo Grande News – Mutirão vai orientar transexuais no processo de retificação de nome e gênero
Ação acontece em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado no sábado, dia 29 de janeiro Um...
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TJMS – Carreta da Justiça inicia atendimentos de 2022 em Paranhos
A equipe da Carreta da Justiça começou o ano de 2022 atendendo a população paranhense, já que esteve naquela...
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Artigo – A Medida Provisória nº 1.085/21 e o Registro de Títulos e Documentos
Introdução Inicialmente, desejamos elogiar a iniciativa do Governo Federal ao editar a Medida Provisória nº 1.085/2021, por significar grande...
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Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta
Proposta também permite que os cartórios de registro de imóveis sejam compensados pelo serviço O Projeto de Lei 2717/21...
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Agência Brasil – Compra e venda de imóveis no Brasil cresce 36,2% em 12 meses
A compra e venda de imóveis no Brasil cresceu 36,2% entre junho de 2020 e maio de 2021, em...
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Governo realiza ação com o objetivo de orientar pessoas trans no processo de retificação de nome e gênero
Em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, o Governo do Estado por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas...
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