TJMS – Provas do concurso para cartórios extrajudiciais serão realizadas no dia 22
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 2 de agosto, a Portaria n. 16, que define locais...
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DOMS – Resolução DPGE N. 249 institui o Núcleo de Direito de Família e Sucessões da Defensoria Pública do MS
Institui e regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul o Núcleo de Direito...
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G1 – Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros,...
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STJ – Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco...
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R7 – Cartórios de Notas de MS passam a realizar autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas...
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Diário Digital – Cartórios de Notas de MS passam a realizar autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Além de ágil, a autorização é menos custosa pois evita o deslocamento dos responsáveis para a efetivação do processo ...
+ Ler Mais Campo Grande News – Documento que autoriza viagem de menores de 16 anos pode ser emitido online
Reconhecimento de firma poderá ser feito por videoconferência Autorizações de viagem em território nacional para crianças e adolescentes poderá...
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DOU – PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da...
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Jornal Contábil – Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?
Logo nos primeiros casos enfrentados é comum se debater diante de questões pontuais como – no já complexo procedimento...
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CNJ – Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do...
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