V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã
Evento promove diálogos entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional No dia 11 de março,...
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TJMS realiza sessão pública de reescolha dos Serviços Notariais remanescentes
O Tribunal de Justiça de MS realizou nesta sexta-feira, dia 1º de março, a sessão pública de outorga e...
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Artigo – Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a...
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Sem deixar ninguém para trás, 3º MS em Ação leva sorrisos, cidadania, justiça e direitos a indígenas de Paranhos
Quando cidadania, segurança pública e dezenas de parceiros dão as mãos, sorrisos, garantia de direitos e justiça são construídos...
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Juíza anula leilão extrajudicial de imóvel por intimação irregular de devedor
A intimação por edital para fins de purgação da mora em alienação fiduciária de imóvel é regrada pela Lei...
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Solo Seguro Favela será intensificado em maio com entrega de títulos em SP
A Corregedoria Nacional de Justiça vai reforçar, em maio, o Programa Solo Seguro Favela com a realização de uma...
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Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro
A anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo não é requisito para a propositura da ação...
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Artigo – Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos...
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TJMS – Nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência já está disponível
Já está disponível para acesso no portal do TJMS, pelo link https://www.tjms.jus.br/secretarias/spge/revista/113, a mais recente Revista Trimestral de Jurisprudência do...
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MS em Ação: Segurança e Cidadania vai a Paranhos com o objetivo de atender mais de 6 mil indígenas
Com o segundo maior percentual de população de povos originários de Mato Grosso do Sul (43,38% – Fonte: IBGE),...
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