Artigo – O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro – Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior
Introdução Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição...
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Serviço de Cartório: Conheça a história do Cartório no Brasil, sua importância e os 10 serviços mais utilizados
Os serviços de cartório no Brasil apresentam uma grande importância desde sempre. Inclusive, já eram algo recorrente desde o Brasil colonial,...
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Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta terça-feira, 18 de...
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Arpen/MS – Registro civil para os povos indígenas: fundamental para o resgate à cultura
A data celebrada em abril, conhecida por Dia do Índio, desde o ano passado, é chamada de Dia dos...
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Corregedoria inicia segunda etapa de correições e inspeções no interior de MS
Teve início nesta segunda-feira, dia 17 de abril, a segunda etapa do cronograma de correições e inspeções ordinárias da...
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STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
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Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça,...
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18/04/2023 – Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra...
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Presidente da Anoreg/MS é presença confirmada no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), Leandro Corrêa, vai participar do...
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