O Superior Tribunal de Justiça pode definir no dia 3/4,, se união homossexual deve ser analisada pela ótica do...
+ Ler MaisNo ano de 2000 estudou-se a criação do Instituto, órgão mantenedor próprio para promover realizações de cursos, palestras, congressos,...
+ Ler MaisTeve início sexta-feira, 28, o curso de pós-graduação em Direito Notarial e de Registro, ministrado pelo Instituto de Estudos...
+ Ler MaisO curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, ministrado pelo Inoreg (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e...
+ Ler MaisNos últimos 10 anos celebrações civis aumentaram 21%. Segundo Estatísticas do IBGE do ano passado aumento anual de celebrações...
+ Ler MaisQuem vende um automóvel muitas vezes vive um transtorno: o aparecimento de multas no período que antecede a transferência....
+ Ler MaisParecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.949/2007 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria...
+ Ler MaisFERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. OAB/SP nº 184.092. RICARDO...
+ Ler MaisA Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 2513/07, do Senado,...
+ Ler MaisSÃO PAULO – A legislação que permite a realização de processos de separação, divórcio, partilhas e inventários em cartórios...
+ Ler Mais