Nascimento e óbito deverão ser registrados perto de casa

Publicado em 27 de setembro, 2006

O Projeto de Lei 7245/06, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), prevê que registros de nascimento sejam feitos, preferencialmente, no...

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Arpen-Brasil realizará o XIV Congresso Nacional do Registro civil em Natal

Publicado em 26 de setembro, 2006

Já estão abertas as inscrições para o XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais que será realizado em...

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Empresário questiona decisão do CNJ que anulou o registro de suas terras no Amazonas

Publicado em 26 de setembro, 2006

Empresário amazonense impetrou Mandado de Segurança (MS 26167), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender decisão do Conselho Nacional...

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Pedido de vista interrompe julgamento de reclamação de notário aposentado por idade

Publicado em 25 de setembro, 2006

O ministro Eros Grau pediu vista dos autos da Reclamação (RCL) 4219, ajuizada pela defesa de Jayr Osório de...

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Anoreg-BR lança novos projetos

Publicado em 22 de setembro, 2006

Nesta quinta-feira (21/09), em Brasília, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar reuniu autoridades do Superior Tribunal de Justiça,...

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Incide IR sobre complementação de aposentadoria

Publicado em 22 de setembro, 2006

Incide Imposto de Renda sobre complementação da aposentadoria paga pela Previdência Social. O entendimento é da Turma Nacional de...

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Registro de nascimento poderá informar o tipo sangüíneo

Publicado em 22 de setembro, 2006

O Projeto de Lei 7129/06, do deputado Milton Monti (PL-SP), prevê que a certidão de nascimento deverá informar o...

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Prazo para registrar nascimento pode ser ampliado

Publicado em 22 de setembro, 2006

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7230/06, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que aumenta de 15 dias para...

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Anoreg-MS presente na posse do Desembargador como Governador de MS

Publicado em 21 de setembro, 2006

Em cerimônia ocorrida ontem no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi empossado como governador...

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Legislação Federal – Decreto nº 5.892, de 12.09.2006

Publicado em 20 de setembro, 2006

Decreto nº 5.892, de 12.09.2006 – D.O.U.: 13.09.2006 – (Acresce parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 4.840, de...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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