TJMS – Não haverá expediente no Judiciário de MS nesta quarta-feira
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda...
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TJMS – Abertas inscrições para o Curso de Preparação à Adoção
Até o dia 20 de agosto estão abertas as inscrições para o curso de preparação à adoção Nasce uma...
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Rádio Senado – Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
Está em análise no Senado o PL 2569/2021, da senadora Soraya Thonicke (PSL-MS), que pretende simplificar as demandas de divórcio, separação e...
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IBDFM – Um passo adiante
A Lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha,...
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Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório. Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos...
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CNN Brasil – Número de crianças sem o nome do pai na certidão cresce pelo 4° ano seguido
Nascidas em 2021, quase 100 mil crianças não têm o nome paterno na certidão. Pelo terceiro ano consecutivo, há...
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O Imparcial – Dia dos Pais sem presença paterna
A ausência de uma figura paterna é um caso comum no Brasil e é realidade de mais de 11...
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TJMS – Nupemec realiza Oficinas de Parentalidade
Nos dias 5 e 6 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do...
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STJ – Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto,...
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“Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo sistema de serviços ao cidadão”
Em entrevista à Anoreg/MS, a senadora Soraya Thronicke fala sobre o PL 6204/2019, de sua autoria, que propõe a desjudicialização na cobrança de títulos, agilizando mais de 15...
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