28/12/2022 – Artigo – Debate sobre extrajudicialização marcou ano do mercado imobiliário – Por Olivar Vitale e Marília Nascimento
O tema extrajudicialização esteve em voga ao longo de 2022 no âmbito do Direito Imobiliário. A Lei 14.382/22 trouxe diversas alterações...
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Tendências tecnológicas para 2023
Por Miguel Rocha Junior A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos...
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27/12/2022 – Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm...
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27/12/2022 – Autorização de viagem para crianças e adolescentes conta com soluções desburocratizadas
Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve...
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26/12/2022 – Artigo – O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil
O fenômeno da hiperjudicialização no Brasil tem marcas singulares. Como apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 16ª...
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26/12/2022 – Artigo – Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas
O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de...
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26/12/2022 – Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa...
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“O Registro de Imóveis abre as portas para o agricultor a diversos mecanismos de crédito, cultivo e produção”
A união entre os cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são...
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23/12/2022 – “Precisamos pensar em instituições inclusivas”, afirma ministro Vieira de Mello sobre aperfeiçoamento da Resolução nº 81, de 2009
A resolução dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e...
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23/12/2022 – “Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Projeto de Lei assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir...
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