06/10/2022 – Artigo – Breves comentários sobre holding familiar – Por Angelo Martins Mauricio
Abordar de forma breve a questão do planejamento sucessório pela Holding Familiar, no aspecto do Direito Imobiliário, Sucessório, Tributário....
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06/10/2022 – Jurisprudência em Teses do STJ chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou...
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06/10/2022 – Eslovênia legaliza casamento gay e adoção por casais de mesmo sexo
A Eslovênia se tornou nesta terça-feira (4) o primeiro país do Leste Europeu a legalizar o casamento de pessoas do...
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06/10/2022 – Artigo – Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
Gustavo Magalhães Cazuze e Luna Zarattini Brandão A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao...
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06/10/2022 – Artigo – A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – Por Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl
Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião...
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Pagamento eletrônico nos cartórios: saiba como se adequar à Lei nº 14.382/22 com a Parcela Express
Sancionada em junho, a nova legislação prevê a modernização dos cartórios. Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade das...
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04/10/2022 – XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional
Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema. Compreendendo...
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05/10/2022 – Mais de 200 crianças não recebem o nome do pai por ano em Dourados
O cartório de Registro Civil de Dourados mostra que mais de 200 crianças são registradas por ano na cidade...
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05/10/2022 – Artigo: A generalização da indisponibilidade de bens – Por Bernardo Chezzi
Negócios deixam de ser feitos quando bens são bloqueados em proporção muito maior do que a dívida Nos últimos...
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05/10/2022 – STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito...
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