24/11/2022 – Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica
Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou...
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24/11/2022 – Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 06 de dezembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2022
Na cerimônia nacional serão atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi...
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24/11/2022 – Corregedoria-Geral de Justiça designa os membros da Comissão de Revisão e Atualização de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 126.661.082.0041/2022 O Corregedor-Geral de Justiça,...
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23/11/2022 – Artigo: O tema 1.232 do STF….’o corpo ainda é pouco e o pulso, ainda pulsa’ – Por Marcelo Abelha Rodrigues
Não se duvida que tudo seria mais simples se o sujeito que encarnasse o papel de “responsável” fosse também...
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24/11/2022 – Navio-Transporte Fluvial “Almirante Leverger” apoia Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial
(NTrFlu) “Almirante Leverger”, de 4 a 11 de novembro, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, promovido pelo Tribunal...
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24/11/2022 – Corregedoria mantém contato com MP e Assomasul para enfatizar programa de regularização fundiária junto aos municípios
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, manteve contato com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites...
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24/11/2022 – CMA aprova sugestões para combate ao desmatamento e à grilagem de terras
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) um relatório com avaliações sobre políticas públicas. O relatório,...
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24/11/2022 – Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A Comissão de Seguridade Social e Família da...
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24/11/2022 – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como...
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24/11/2022 – Encontro analisa desafios da adoção e do acolhimento familiar
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23),...
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