Convertida em Lei, MP de Modernização dos Registros Públicos avança para oferecer serviços eletrônicos dos cartórios de forma integrada
Por Joelson Sell* Uma Medida Provisória (MP), convertida na Lei nº 14.382 e publicada pelo Governo Federal no último...
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Há quase 70 anos, Cartório de Três Lagoas contribui com o desenvolvimento do município
Titular do cartório, Roberto José Medeiros já foi delegado de Polícia e começou sua carreira no extrajudicial em 1995,...
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Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das...
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Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
Na seção “Oficina Notarial e Registral”, do Migalhas Notariais e Registrais, hoje vamos expor um tema recorrente na praxe...
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Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
Uma professora, parte em uma ação de execução de título extrajudicial, conseguiu na Justiça suspender efeitos de decisão que...
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“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam
Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos é a...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022....
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Diário Oficial de Justiça do TJMS – Corregedoria-Geral da Justiça comunica sobre o Balanço de Selos
DECISÃO Trata-se de “Balanço de Selos” apresentado pelo Departamento de Correição Extrajudicial e Apoio às Unidades Extrajudiciais, referente ao...
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Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero
O projeto de lei trans, pelo qual os maiores de 16 anos poderiam mudar livremente a menção de seu...
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Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes
TSE, responsável pelo projeto, espera chegar à versão final de aplicativo até o fim de 2022 Prometido desde o...
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