Boas Festas
Os Cartórios de Notas e Registros de Mato Grosso do Sul desejam a todos um Feliz Natal e um...
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Corregedoria homenageará tabeliães, notários e registradores de MS
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS homenageará tabeliães, notários e registradores com tempo de serviço igual ou superior a...
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Campanha Sinal Vermelho: cartórios de Mato Grosso do Sul como ponte para apoio e proteção às mulheres
A Anoreg/MS conversou com a coordenadora do programa Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família do...
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Campanha Sinal Vermelho: cartórios de Mato Grosso do Sul como ponte para apoio e proteção às mulheres
A Anoreg/MS conversou com a coordenadora do programa Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família do TJ/MS, juíza Helena...
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Revista Trimestral de Jurisprudência é destaque em reportagem produzida pela Arpen/MS
Em entrevista à Arpen/MS, a diretora do Departamento de Pesquisa e Documentação do TJMS, Zeli Paim Vasques, falou sobre a revista da...
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Conjur – Artigo – A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Por Carolina Dumet Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística...
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Agência Câmara – Diretora Executiva da Anoreg/BR participa da Audiência Pública Extraordinária sobre Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (15) os impactos de resolução do Conselho...
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STJ – Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em...
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Migalhas – Artigo – Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral
Por Nathaly Diniz e Paulo Roberto A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato,...
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Artigo – O registro de nascimento e as pessoas invisíveis – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
*Letícia Franco Maculan Assumpção O nome é o primeiro – e o principal – elemento de identificação das pessoas. Ele é...
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