Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é...
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Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se...
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Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da...
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Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os Estados...
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Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal A...
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Marco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lula
Presidente assina documento com veto parcial; governo vê lei como medida para reduzir taxa de juros no mercado. O...
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Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que...
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Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros
Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023)...
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CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório
Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame. Conselheiros do CNJ, por maioria, confirmaram liminar e concederam a...
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Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais
Após assim ser indagada via caixinha de mensagens do Storie “É possível usucapião e adjudicação na via arbitral?”, famosa...
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