JR News – Em Manaus, ministro Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante da atividade cartorária no CNJ
Anúncio foi feito durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores que também contou com a participação de...
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Pawe News – Em Manaus, ministro Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante da atividade cartorária no CNJ
“Minha ideia é criar, no Conselho Nacional de Justiça, uma vaga destinada ao representante notarial e de registro”, disse...
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D24am – Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante notarial e de registro no CNJ
Anúncio foi feito durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores em Manaus “Minha ideia é criar, no...
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Jornal Jurid – Artigo: Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora? – Por Júlio Martins
A oposição manifestada depois de CONSUMADA a Usucapião não é eficaz e não abala a prescrição aquisitiva. A Usucapião...
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Jornal Contábil – Você sabe as diferenças entre União Estável e Casamento?
Enquanto no casamento é necessário um registro civil formal, na união estável pode haver ou não a formalização Após...
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Rota Jurídica – Artigo: Regularização imobiliária e seus instrumentos – Por Joyce Almeida
Os imóveis do Brasil, em sua maioria, são irregulares. É um problema histórico que aflige uma grande parcela da...
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CNJ – Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis
Harmonia e celeridade. Esse binômio tem direcionado a ação do Poder Judiciário brasileiro e ganhou força nos últimos seis...
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STJ – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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STJ – Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel...
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Governo de MS – Conheça os tipos de violência que afetam milhares de mulheres diariamente
A violência contra a mulher geralmente é associada a casos de agressão física, porém muitas pessoas não sabem que...
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