TJ/MS – Comarcas de Amambai e Rio Verde de MT não terão expediente no dia 24
Em virtude do feriado municipal da padroeira dos municípios de Amambai e Rio Verde de Mato Grosso, Dia de...
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TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Contratos: Entre a Lei da Liberdade Econômica e os Impactos da Pandemia”
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), por intermédio do Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan,...
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CNJ – Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável
Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
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STJ – Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta...
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Conjur – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor
A grande expansão da internet nos últimos anos foi extremamente relevante para o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e no...
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Campo Grande News – Corumbaenses de 60 a 69 anos registraram o aumento de 86% das mortes de covid
Pacientes com idade entre 20 aos 29 anos registraram aumento de 83% nos óbitos em relação à média mantida....
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TJ/MS – STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Em decisão da Terceira Turma, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um novo paradigma ao reconhecer a uma jovem...
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Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo...
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Migalhas – Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?
Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador. Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina...
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DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dados
Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados...
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