Artigo: STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – Por Wesley Cesar Gomes Costa
Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade...
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Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 1) – Por Isac Costa
*o texto é baseado em palestra conduzida em 21.jun.2022 por mim, em painel com o doutor Eduardo Salomão Neto...
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Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de...
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Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto O Tribunal de Justiça...
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SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal O Instituto Nacional de Colonização e...
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CNJ altera portarias que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
Dentre outras disposições, o referido Regulamento traz as atribuições da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro....
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Casa Verde e Amarela: anunciada regra para escolha de beneficiário
PORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias...
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V Concurso Público – Publica as decisões referentes aos recursos interpostos acerca do indeferimento dos pedidos de revisão em face da Prova Escrita e Prática
(EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – REPUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021 – INCLUSÃO...
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Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Para a validação de documentos e informações empresariais duas soluções se destacam: a assinatura digital e a assinatura eletrônica...
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Artigo – A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente...
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