09/01/2023 – Cartório precisou analisar para liberar registro de nome único no Brasil
Avaliou se seria vexatório Um cartório de São Paulo precisou analisar e só depois liberar que Daniele Pereira Brandão Xavier,...
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06/01/2023 – Procura por planejamento familiar explica menor registro de nascimentos no MS
Só em outubro, na Capital, mais de 300 mulheres realizaram laqueadura Mato Grosso do Sul apresentou queda de 7%...
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06/01/2023 – Artigo – Os acordos temporários no direito das famílias – por Patricia Novais Calmon
Resumo: Este artigo tem por finalidade estudar a viabilidade jurídica dos acordos temporários no direito de família, cenário em...
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06/01/2023 – Deseja trocar de nome? Nova lei facilita o processo de mudança direto no cartório
Cidadão que precisa alterar seu nome ou sobrenome não precisa mais procurar a Justiça para efetivar a mudança. Entrou...
+ Ler Mais 09/01/2023 – Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome?
Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns casos, até...
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09/01/2023 – É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir
Especialistas dão orientações para procurar imóveis com responsabilidade O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje,...
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09/01/2023 – Migalhas – Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
Resumo 1. No caso de incorporação imobiliária, a averbação da construção extingue automaticamente o patrimônio de afetação, se estiver...
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09/01/2023 – Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022. Entre outros, já apontados e comentados1,...
+ Ler Mais 06/01/2022 – Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Foi publicada no final...
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06/01/2022 – MS tem queda de 17% na taxa de natalidade
Confira a reportagem completa: https://www.diariodigital.com.br/ms-tem-queda-de-17-na-taxa-de-natalidade
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