Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costruba
Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial,...
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Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartório
Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis. Usucapião é uma ferramenta jurídica...
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Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia
Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97, especificamente...
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CNJ lança serviço para atendimento remoto por todos os cartórios de Registro de Imóveis
Através do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado, será possível fazer pesquisa, localização de bens, solicitações de certidões e o...
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CNJ – Ferramenta modernizará serviços prestados por cartórios de registro de imóveis
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará...
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O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial – Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi
Recentemente, circulou na imprensa notícia de decisão judicial proferida pelo juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Leme-SP autorizando...
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ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a...
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Notisul – Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?
A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família....
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TJMS – Acervo histórico guarda as memórias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
Preservar a memória é preservar a história de seu povo e do local para que gerações futuras possam aprender...
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Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios...
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