STJ: Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar

Publicado em 24 de agosto, 2012

Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e...

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Desjudicializar processos de usucapião trará eficiência Por Marcelo Guimarães Rodrigues

Publicado em 23 de agosto, 2012

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em breve apresentará ao governo federal proposta a fim de...

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Escritura reconhece união afetiva a três

Publicado em 23 de agosto, 2012

Foi divulgada essa semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva que, de acordo com a tabeliã de notas e...

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Provimento do CNJ nº 17 – Modifica artigos do Provimento nº 13 que dispõe sobre a emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos

Publicado em 21 de agosto, 2012

Modifica artigos do Provimento nº 13, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de certidões...

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Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação

Publicado em 20 de agosto, 2012

Já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, projeto que...

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CNJ: “O pai é tudo para qualquer filho”, ressalta Obina do Palmeiras

Publicado em 17 de agosto, 2012

“O pai tem uma importância muito grande na educação das crianças, é tudo para qualquer filho”. A declaração é...

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Especial STJ: multa por descumprir contrato pode ser aplicada também contra construtora

Publicado em 17 de agosto, 2012

Quando uma pessoa compra um imóvel, está previsto que, se desistir do negócio, ela terá de pagar multa por...

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CNJ: “O pai contribui para a formação do caráter do filho”, afirma Fred, jogador do Fluminense

Publicado em 16 de agosto, 2012

O jogador Fred, atacante do Fluminense, time do Rio de Janeiro/RJ, destacou a importância dos pais na vida dos...

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CNJ: “O pai é uma segurança que o filho tem para conquistar seus objetivos”, diz Leandro Guerreiro, do Cruzeiro

Publicado em 15 de agosto, 2012

O jogador Leandro Guerreiro, zagueiro do Cruzeiro, time de Belo Horizonte/MG, elogiou e manifestou, no último domingo (12/8), seu...

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CNJ: Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada

Publicado em 15 de agosto, 2012

Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça o...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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