Enquete revela que 86% dos leitores são contra mãe registrar filho sozinha

Publicado em 18 de outubro, 2013

A discussão foi levantada pelo Correio, depois que a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que permite...

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Mitos e verdades sobre “Cartório Eletrônico”

Publicado em 17 de outubro, 2013

Anoreg-BR esclarece se os emails que circulam na internet sobre o “Cartório Eletrônico” contêm informações verdadeiras ou falsas O...

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Comissão aprova projeto que desobriga templo religioso a realizar casamento homossexual

Publicado em 17 de outubro, 2013

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1411/11, que desobriga qualquer organização...

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Artigo: Paternidade não dever ser reconhecida por presunção – Por: Jones Figueirêdo Alves

Publicado em 17 de outubro, 2013

Por: Jones Figueirêdo Alves A verdade exumada procura o pai no sepulcro, dado que a investigação não há que se...

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Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos

Publicado em 17 de outubro, 2013

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 16/2013) que...

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STJ: Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU

Publicado em 17 de outubro, 2013

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivo da venda do bem,...

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Ministro da Justiça admite alterar forma de emissão de RGs

Publicado em 16 de outubro, 2013

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que o governo “não descarta” criar uma nova regulamentação para...

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Para especialistas, nova identidade civil só sairá com adesão dos estados

Publicado em 16 de outubro, 2013

Se não houver uma coordenação nacional e a adesão obrigatória de todos os estados, o Sistema Nacional de Registro...

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Diretor da ITI diz que sistema de identificação civil do País está falido

Publicado em 16 de outubro, 2013

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, afirmou que o sistema brasileiro de identificação...

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Aprovada guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

Publicado em 16 de outubro, 2013

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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