07.02.23 – Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema...
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07.02.23 – Registro Civil colombiano adota autenticação biométrica facial para processos remotos
O Registro Nacional de Estado Civil e a União Colegiada do Notariado colombiano concordaram em permitir que o registro civil seja...
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03.02.23 Tribunal de Justiça de MS tem nova composição dos órgãos julgadores
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração desde o dia 1º de fevereiro. O Des....
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06.02.2023: Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário. Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005,...
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06.02.2023: Artigo – Como a holding familiar pode ajudar na organização do patrimônio de uma família em substituição ao inventário? – Por Luciano Krsnamurti
Holding familiar é o nome de um sistema de células que compõem uma sociedade (tal como uma empresa se...
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06.02.2023: Artigo – Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – Por Marcus Kikunaga
Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual –...
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06.02.2023: Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
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02/02/2023 – Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome...
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03/02/2023: Artigo – Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente...
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02/02/2023 – Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as...
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