‘Minha filha me deu um nome’: homem conhece família do pai após 54 anos
“Eu acreditava que homem não chora, mas fraqueza é fingir indiferença nos momentos de dor”, diz o dono de...
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Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse...
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Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de...
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Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões...
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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra...
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Mídia Max – Ausência só aumenta e 7 crianças são registradas por dia sem pai em Mato Grosso do Sul
De agosto de 2021 a agosto deste ano, foram 2.862 crianças registradas apenas com o nome da mãe Na...
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Campo Grande News – Sem precisar de nome no registro, Erick ganhou título de “paizão”
Motorista, que já tinha dois filhos, se viu transformando os sobrinhos em filhos do coração “Eu nem pensei nisso,...
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ALMS – Dia dos Pais: Instituições promovem ações para incentivar paternidade responsável
Comemorado nacionalmente todo segundo domingo do mês de agosto, o Dia dos Pais convida à reflexão sobre a paternidade....
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O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários
Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira O Vice-Presidente do Instituto de Registro...
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É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos...
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