09.03.2023: Artigo – Certidões necessárias para comprar imóveis urbanos com segurança – Por Hugo Chusyd
Geralmente a aquisição de bens imóveis demanda um considerável investimento. E todo o investimento possui o seu risco… As...
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08/03/2023: Artigo – Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação – Por Yasmine Kunrath
Um dos principais pontos “disruptivos” que a lei 14.382/2022 apresenta refere-se ao tema “extratos eletrônicos”. Não pela figura do...
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09/03/2023 – Campo Grande News – Número de mulheres que optam por sobrenome do marido cai 34,4% em MS
Em 2002, na época que o Código Civil Brasileiro foi divulgado, o percentual era de 61,6% O número de...
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09/03/2023 – Sancionada lei que autoriza permutar área pública para regularização da Homex
Nesta quinta-feira (9), a prefeita Adriane Lopes sancionou a Lei votada e aprovada na última terça-feira (7) pela Câmara...
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10/03/2023 – Carreta da Justiça atende Selvíria em maio
Serão disponibilizados serviços como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de...
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09/03/2023 – IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de...
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09/03/2023 – Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil
Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório Faz mais de um século que mulheres...
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09.03.2023: Artigo – Imóvel vendido: Quem é responsável pelas obrigações condominiais? Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral? – Por Ana Cláudia Lôbo Barreira
Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral? É bastante comum após alguns meses...
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08/03/2023 – Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa
Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em Sessão Virtual encerrada em fevereiro,...
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07/03/2023 – CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados...
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