Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – Por Sérgio Jacomino
Fica inaugurada hoje a “Oficina Notarial e Registral”, uma seção da coluna Migalhas Notariais e Registrais destinada à publicação...
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Conjur – Artigo – Indenização para escreventes de cartórios extrajudiciais é inconstitucional
Em 1994, com a edição da Lei dos Cartórios (8.935/94), a fim de regulamentar o artigo 236 da Constituição,...
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A Crítica – Mais de 1,8 milhão de pessoas têm benefício parado no INSS; 25% por falta de documentação adequada
Segundo o órgão, muitos desses problemas podem ser resolvidos por por meio da escritura pública de união estável O Instituto Nacional...
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Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei...
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Senado Federal – Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara...
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Servidores em nuvem e trabalho remoto: a revolução tecnológica como alternativa aos desafios impostos pela pandemia
Por Joelson Sell O sociólogo japonês Yoneji Masuda previu, ainda na década de 80, a chamada “sociedade da informação”,...
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Migalhas – Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como restituído o valor...
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Migalhas – Artigo – Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da análise...
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União estável em cartório comprova vínculo para acesso à pensão do INSS; saiba como
Mais de 1,8 milhão de brasileiros aguardam na fila pela liberação de benefício social O INSS (Instituto Nacional de...
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Escriba Informática passa a integrar grupo canadense de capital aberto
Vela Software, holding canadense, adquire empresa líder de softwares para cartórios no Brasil. A Vela Software adquiriu 100% da...
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