Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar | Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto segue para...
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Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de...
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Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
Por Manoel Aristides Sobrinho Introdução Neste trabalho procura-se demonstrar que a usucapião extrajudicial já é uma realidade no direito...
+ Ler MaisIBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
Autor: Comissão notarial nacional do IBDFAM A COMISSÃO NOTARIAL NACIONAL DO IBDFAM, representada pela sua Presidente Priscila Lopes Teixeira...
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Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de...
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Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
Por Flávio Tartuce Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho...
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Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais...
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Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o...
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Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário
Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e...
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Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo de ação de improbidade administrativa, alteradas pela Lei...
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