Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?

Publicado em 17 de fevereiro, 2022

Veja como funciona a troca de nome legalmente, os motivos que podem levar a alteração e quanto tempo demora ...

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Campo Grande News – Com novas 70 vagas em 2021, cartórios mantém 9,6 mil carteiras assinadas em MS

Publicado em 17 de fevereiro, 2022

O número é maior que o total de empregados em 2020, que fechou em 8,2 mil.   Em todo ano...

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Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora...

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Diário Oficial de Justiça do TJMS – Corregedoria-Geral de Justiça/TJMS divulga valores de atos civis em comarcas regionais

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

Ressarcimento das Habilitações de Casamento, Conversão de União Estável em Casamento e das Averbações de Separação e Divórcio –...

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Diário Oficial de Justiça do TJMS – Corregedoria-Geral de Justiça/TJMS e Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça divulgam balanço de selos

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

DECISÃO Trata-se de “Balanço de Selos” apresentado pelo Departamento de Correição Extrajudicial e Apoio às Unidades Extrajudiciais, referente ao...

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Migalhas – Artigo – O solo como objeto da propriedade

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo...

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Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e simplificar o sistema de registros...

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Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista...

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Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

Publicado em 16 de fevereiro, 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

Publicado em 11 de fevereiro, 2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de Jurisprudência. A...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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