Como fica a questão dos bens em uma união estável?
Na UNIÃO ESTÁVEL não existe a necessidade de um Contrato para comprovar sua existência, ela existe por conta dos...
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Campo Grande News – Na pandemia, número de divórcios em MS cai 26%, aponta o IBGE
Dados divulgados anteriormente, no entanto, indicam que a redução no número de casamentos foi expressiva Mato Grosso do Sul...
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Tribunal de Justiça apresenta os novos desembargadores de Mato Grosso do Sul
Nesta sexta-feira, dia 18 de fevereiro, o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, sediou uma cerimônia diferente:...
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Vela adquire divisão de software para cartórios de empresa catarinense e cria a Cartdigi
Nova empresa brasileira seguirá responsável pelos suportes aos sistemas da linha CART, operados hoje pela Alkasoft A nova empresa,...
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Holding rural é alternativa para evitar disputas familiares no momento de sucessão patrimonial, defende advogado
Tendo como um dos principais objetivos garantir o pleno funcionamento do agronegócio após a morte de um dos proprietários,...
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Globo Rural – Artigo: O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Por Viviane Castilho
Comprovação é imprescindível para o proprietário ter acesso a financiamentos e a programas de regularização ambiental O Cadastro Ambiental...
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Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não econômicos ASSOCIAÇÕES...
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Artigo – SERP: os registros públicos no século XXI
*Igor França Guedes No final de dezembro de 2021, foi editada a Medida Provisória nº 1.085, que dispõe sobre...
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Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta-feira (17) que a pasta lançará em março edital voltado...
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Portaria do Ministério do Trabalho estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário –...
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