DREI admite a transferência de quotas sem alvará judicial ou escritura pública de partilha Uma decisão recente do Departamento...
+ Ler MaisEntenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de...
+ Ler MaisO Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
+ Ler MaisEm fevereiro deste ano de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia, o que fez com que milhares de pessoas...
+ Ler MaisA Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei do governo federal que altera o sistema de...
+ Ler MaisDESPACHO Trata-se de expediente que tem por objeto reunir indicadores com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no...
+ Ler MaisO Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife – PE, em parceria com a Escola de Magistratura Federal...
+ Ler MaisAndréia Paulino Franco Letícia Maculan Assumpção O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí,...
+ Ler MaisO DESEMBARGADOR LUIZ TADEU BARBOSA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...
+ Ler MaisDescubra como regularizar uma dívida que foi protestada em cartório Quando o consumidor acaba devendo uma conta, muitas vezes...
+ Ler Mais