Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas
Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor...
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Carreta da Justiça atende população de Santa Rita do Pardo
A equipe da Carreta da Justiça, comandada pela juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, levou atendimento para a população do...
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Artigo – Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do Serp – Lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
A Lei do SERP (lei 14.382/2022) promoveu diversas alterações de alta complexidade mediante um processo legislativo mais acelerado, o...
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Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
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É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...
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Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de habilitação do...
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Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF
A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O item mais pesquisado na Biblioteca Digital...
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Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos...
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04/09/2022 – Governo supera a marca de 400 mil títulos de terra emitidos para famílias no campo
Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao...
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Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo. A Caixa Econômica oferece, a partir...
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