Resolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradia
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.072, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio...
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“Os serviços notariais e de registro do nosso estado vêm vem cada dia mais se estruturando”
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, além de ser responsável por todo o...
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Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o provimento na íntegra clicando aqui.
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STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no...
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Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível...
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Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza
A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja divulgação...
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Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei A votação...
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Parcela Express oferece principais meios de pagamentos do mercado para cartórios
Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta soluções inovadoras para serventias...
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Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na...
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Phubbing, herança digital, mediação e poliamor são destaques da seção de artigos
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é constantemente atualizada com...
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