Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O...
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Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ A Comissão de...
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Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...
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Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras. 1 – Conceito e...
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Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.059.278/SC. Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. p/ Ac....
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Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos Foi criado, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial...
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Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ nº 203/2015....
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Resolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradia
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.072, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio...
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“Os serviços notariais e de registro do nosso estado vêm vem cada dia mais se estruturando”
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, além de ser responsável por todo o...
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Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o provimento na íntegra clicando aqui.
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