Deputados discutem com Ministério da Justiça novas regras para demarcação de terras indígenas

Publicado em 10 de abril, 2013

Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...

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O regime de bens pode ser revogado?

Publicado em 10 de abril, 2013

O Juiz concederá o pedido de alteração de regime de bens, desde respeitado os requisitos elencados no artigo 1639...

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ARPEN BRASIL orienta Registradores Civis sobre acordo bilaterais para trasladações de documento estrangeiros (Resolução 155 CNJ)

Publicado em 9 de abril, 2013

Com o objetivo de orientar os Registradores Civis no atendimento às normativas introduzidas pela Resolução n° 155 do Conselho...

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Cartórios do país vão se mobilizar em mutirão de regularização fundiária

Publicado em 9 de abril, 2013

Com o objetivo de diminuir o número de imóveis irregulares no país, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...

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Justiça obriga INSS a liberar pensão para indígena sem registro civil

Publicado em 5 de abril, 2013

A Justiça Federal decidiu que o INSS terá que aceitar registros administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para...

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Procuradorias atestam que regras do novo Código Florestal não liberam áreas embargadas por desmatamentos sem licença

Publicado em 5 de abril, 2013

A Advocacia-Geral relatou que as áreas embargadas foram danificadas após julho de 2008, caso em que não se aplica...

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Quando os pais viram filhos e é preciso interditar

Publicado em 5 de abril, 2013

A interdição de idosos, independente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e...

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Reforma agrária tem novos critérios definidos

Publicado em 5 de abril, 2013

Depois de dois anos, a gestão Dilma Rousseff deu forma legal ao seu novo modelo de reforma agrária. Portarias...

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Justiça obriga INSS a liberar pensão para indígena sem registro civil

Publicado em 5 de abril, 2013

A Justiça Federal decidiu que o INSS terá que aceitar registros administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para...

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Procuradorias atestam que regras do novo Código Florestal não liberam áreas embargadas por desmatamentos sem licença

Publicado em 5 de abril, 2013

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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