CBN – Em cerca de um ano, Brasil teve 1,5 milhão de mortos
Dados referentes ao período entre março de 2020 e fevereiro deste ano representam um recorde desde o início da...
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EPM – EPM inicia o curso ‘Temas de Direito e Economia’
Paulo Furquim de Azevedo ministrou a aula inaugural. Com um debate sobre o tema ‘Mercado e concorrência’, teve início...
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CJF – II Seminário Internacional sobre a LGPD terá transmissão ao vivo pelo YouTube
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 29 e 30 de abril, o “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de...
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Receita Federal – Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa...
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Conjur – Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado
A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem, do contrário a...
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Coaf divulga instruções complementares para comunicações suspeitas referentes a bens de alto valor
Clique aqui para conferir a íntegra da publicação.
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Magistrados e especialistas defendem projeto da Desjudicialização da Execução Civil em evento da OAB/SP
Segundo dia do encontro teve sugestões e elogios ao Projeto de Lei 6.204/2019, de autoria da senadora da República,...
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Artigo – Um país surreal – Por José Renato Nalini
A OAB de São Paulo promoveu um encontro para debater o Projeto de Lei 6204/19, da Senadora Soraya Thronike,...
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Artigo – A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos – Por Jones Figueirêdo Alves
O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua...
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Ponto Inicial – Certidões de óbitos e nascimentos por meio eletrônico crescem 162% na pandemia
Necessárias para atos cotidianos que vão do sepultamento de um corpo à concessão de benefício do INSS, divórcios e...
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