ITI – Portaria altera prazos e procedimentos para a análise das solicitações de credenciamento
A Portaria nº 3, publicada hoje, 22 de março no Diário Oficial da União (DOU), altera a Portaria nº 16, de...
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ITI – Resolução do Comitê Gestor altera prazos para a migração da rede de carimbo do tempo
Publicada nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução nº 184 do Comitê Gestor da Infraestrutura de...
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Migalhas – União indenizará homem trans que mudou nome e deixou de receber seguro
Magistrado fixou o valor da indenização em R$ 30 mil O juiz Federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara...
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CNJ – Semana de Registro Civil destaca ação do CNJ para identificação de pessoas presas
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CJF – CEJ/CJF disponibiliza programação preliminar do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
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OAB Federal – OAB abre inscrições para I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos...
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PGFN – Pessoa jurídica em recuperação judicial: conheça as opções de negociação disponíveis
Uma das modalidades de negociação pode conceder desconto de até 100% sobre os acréscimos legais Recentemente, a Procuradoria-Geral da...
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Decreto nº 14.682 da Prefeitura de Campo Grande mantém Cartórios abertos e determina a restrição de diversas atividades
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