Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação
Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação online da...
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Artigo – O notário nas ordenações filipinas – Por Andre Ribeiro Jeremias
A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito. 1. Objeto...
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Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a...
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Artigo – O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
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STF mantém ação penal contra militar reformado que registrou neta como filha
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a devolução dos valores ilegalmente recebidos não descaracteriza o crime de falsidade...
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Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Conrado Paulino da Rosa Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de...
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Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023
A publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à qualidade, prestação de...
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Faltam apenas 5 dias para o encerramento das inscrições no PQTA 2023
Participantes da premiação tem até o dia 22 de agosto para realizar as inscrições Está chegando o momento final...
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Comissão aprova projeto que autoriza acesso a dados sobre nascimentos por instituições voltadas à pessoa com deficiência
Associações qualificadas como organizações sociais poderão ter acesso aos dados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
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Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira pautam artigo da Revista IBDFAM
Entre os destaques da 56ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Consequências jurídicas da inseminação...
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