DO/MS – Decreto declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS
DECRETO “E” Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana...
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Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher
Ao se habilitar para o casamento civil, os casais poderão receber materiais informativos sobre matrimônio. A novidade é resultado...
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IBDFAM – Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre...
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Artigo – LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeida
Na sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor em 14 de agosto...
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APCER lança 2ª Edição do Treinamento que auxilia cartórios a implementar norma da ABNT
Curso que explana os pontos da ABNT NBR 15906, norma desenvolvida para auxiliar as serventias a gerir seus processos...
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Governo do MS – Coleta de DNA de familiares para localização de desaparecidos segue até sexta-feira
Segue até a próxima sexta-feira, dia 18, a Campanha Nacional para Coleta de DNA de Familiares de Desparecidos. Através...
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Correio Braziliense – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O material será encaminhado pelo CNJ aos cartórios de todo o país após o término da confecção, que ainda...
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Agência Brasil – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
Cartórios deverão disponibilizar informações à população O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir...
+ Ler Mais CNJ – Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo...
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Conjur – O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais
Dentre um dos princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), por que devemos considerar...
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