Arpen-SP concede entrevista à BBC (Londres) em matéria sobre as restrições impostas por diversos países à escolha dos nomes de crianças por seus pais

Publicado em 5 de fevereiro, 2013

A recente decisão da Justiça da Islândia, que concedeu a uma menina o direito de permanecer com seu nome...

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AGU disciplina protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa das autarquias e fundações públicas federais

Publicado em 5 de fevereiro, 2013

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento...

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Entrevista: Inclusão de sobrenome paterno com Dr. Zeno Veloso

Publicado em 4 de fevereiro, 2013

Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela retificação do registro civil para...

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STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei

Publicado em 1 de fevereiro, 2013

Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base...

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Nova administração do TJMS será empossada nesta sexta-feira

Publicado em 1 de fevereiro, 2013

Será realizada nesta sexta-feira (1º), às 17 horas, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto da Carmo,  a solenidade...

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CNJ: Estados recebem fôlderes sobre reconhecimento de paternidade

Publicado em 1 de fevereiro, 2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou cerca de 50 mil fôlderes com orientações ao cidadão sobre como realizar...

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Projeto cria lei para carimbos profissionais

Publicado em 31 de janeiro, 2013

Da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), o Projeto de Lei 4522/12 cria regras para a fabricação de carimbos de profissionais...

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CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades e hospitais interligados a cartórios

Publicado em 31 de janeiro, 2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Associação...

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Emancipação permite independência antes dos 18 anos

Publicado em 30 de janeiro, 2013

Prática muito comum nesta época do ano, em que muitos adolescentes mudam de cidade para estudar para o vestibular...

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Há três anos em vigor, Lei do Inquilinato tem repercussão positiva no mercado

Publicado em 30 de janeiro, 2013

A atual Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09) acaba de completar três anos de vigência. Criadas para facilitar a relação...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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