TJMS – TJMS abre consulta participativa para a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário
A partir desta segunda-feira, dia 28 de junho, magistrados, servidores, entidades jurídicas e a sociedade em geral podem contribuir...
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STJ – Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e...
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Conjur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos regulados...
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Conujr – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis
O direito à saúde é universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero. Com...
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Conjur – Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre...
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Enfoque MS – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal...
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ALMS – Mulheres em Debate mostra os desafios e superações da mulher com deficiência na pandemia
O tema da nova edição do Programa Mulheres em Debate traz para você um outro olhar para os desafios...
+ Ler MaisPrograma Cartório TOP oferece treinamento para adequação a NBR 15906/2021 e PQTA
Cartórios que participam do Programa tem acesso a vídeo-aulas, e-books e materiais técnicos para práticas que conduzem a uma melhora...
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TJMS – Carreta leva atendimento da Justiça à população de Ladário
Ontem e hoje (25) a população do município de Ladário teve a oportunidade de utilizar os serviços da Carreta...
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Folha de SP – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo Veja a matéria completa...
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