Os índios poderão conquistar o direito de registrar, na certidão de nascimento, os prenomes escolhidos em função de sua...
+ Ler MaisAltera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de...
+ Ler MaisEm virtude do feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, não haverá expediente na Associação dos Notários...
+ Ler MaisNa última quarta-feira (5/6), a Anoreg-BR firmou parceria com Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) para disponibilizar benefícios...
+ Ler MaisAutor: Xico Graziano* A Constituição brasileira deixa claro: pertencer aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União...
+ Ler MaisObjetivo da proposta é evitar fraudes aos sistemas de segurança pública, fiscal e previdenciário decorrentes das mudanças de nomes....
+ Ler MaisO Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. Uma delas foi...
+ Ler MaisNa segunda-feira, dia 3 de junho, a Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, reuniu-se com os...
+ Ler MaisA Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira, o chamado Estatuto do Nascituro (PL 478/07 e cinco projetos...
+ Ler MaisNunca os brasileiros tiveram acesso a tanto crédito e facilidades para adquirir a casa própria. Mas, na empolgação Little...
+ Ler Mais