CNJ conclui primeiro ciclo de identificação e documentação de pessoas presas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação...
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Migalhas – Artigo: Você conhece as “vantagens” de adquirir um imóvel em leilão? – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
A aquisição (arrematação) por meio de leilão é segura e que todas as informações e condições sobre o imóvel...
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Migalhas – Artigo – Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
O Provimento não deve atrapalhar a inovação econômica trazida pelas novas operações de tokenização imobiliária, que estão ganhando cada...
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Estabelecido o calendário de atendimentos da Carreta da Justiça para 2022
Publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (16) a Portaria nº 2.205 que dispõe sobre o calendário das jornadas...
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Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária
O juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberarali, esteve na Assembleia Legislativa para uma reunião com o coordenador...
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STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito...
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Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento
Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava...
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CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões A Comissão de Constituição e...
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CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista
Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país Pelo...
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Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a...
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