Informativo STJ – nº 0718 de 22 de novembro de 2021
SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021. Ramo...
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CNJ – Identificação civil de pessoas presas: lançamentos pelo país começam no MT
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a...
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Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Como já dissemos em outra reportagem aqui do Sempre Família o regime de bens deve ser escolhido no momento em que...
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Portal Migalhas – 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Sancionada em 24/12/20, a lei 14.112 alterou a lei de recuperação e falências e trouxe novidades em relação ao...
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Portal Migalhas – Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais de denúncia no combate a pornografia infantil
Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti “Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as...
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TV Morena – MSTV – Em MS, cerca de 35% dos indígenas não são registrados
Assinta a reportagem aqui. Fonte: TV Morena
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TJMS – Tribunal de Justiça disponibiliza nova edição da Revista de Jurisprudência
Já está disponível no Portal do TJ, no link https://www5.tjms.jus.br/webfiles/SPGE/revista/20211123143322.pdf, a nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal...
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O Maranhense – São Luís sedia encontro de corregedores-gerais dos tribunais de Justiça
O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª...
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UOL – Veja como tirar o registro civil de nascimento, tema da redação do Enem
Não basta existir. Há que provar a existência para se ter acesso a direitos e exercer a cidadania. O...
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Resultado Final das Eleições: Comissão Eleitoral da OAB/MS divulga lista dos Presidentes eleitos
A Comissão Eleitoral apresentou, na manhã desta terça-feira (23), o resultado final das Eleições da Ordem dos Advogados do...
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