Um adolescente, morador de Cascavel (PR), conseguiu na Justiça o direito de acrescentar ao seu documento oficial (RG), o...
+ Ler MaisUma empresa vende maquinário para outra, em prestações. Esta, por sua vez, se torna devedora de uma ex-empregada em...
+ Ler MaisLaís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida...
+ Ler MaisEm janeiro de 2010 entrou em vigor a Lei n. 12.112/09, substituindo a Lei n. 8.245/91. Sancionada pelo ex-presidente...
+ Ler MaisA Emenda Constitucional 45/2004 atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça a competência originária para homologar sentenças estrangeiras e conceder...
+ Ler MaisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou adjudicação (cessão de posse judicial) de imóvel com avaliação...
+ Ler MaisCom a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza...
+ Ler MaisA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que define os bens...
+ Ler MaisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que a Caixa Econômica Federal (CEF)...
+ Ler MaisO Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de...
+ Ler Mais
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.
© Copyright Anoreg MS | Todos os direitos reservados
